• by Gis Paixão

Direito e Comércio Exterior


Você já imaginou o prejuízo que um retorno de exportação pode causar à sua empresa?

Ou a multa que você pode ter que pagar à Receita Federal por irregularidades na compra internacional que sua empresa realizou?


Um advogado é um profissional liberal, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado. Certo? Sim mas não é tão simples assim.

Sua empresa começa a crescer, expandir negócios e você cogita a possibilidade de exportar para o exterior. Ou, ainda, precisa comprar matéria-prima e insumos que são mais baratos no exterior ou somente são produzidos em outros países.

Obviamente, não é a mesma coisa que fazer

negócios dentro do Brasil. As leis são diferentes, muda o idioma e há uma série de requisitos a seguir. São em situações assim que atua um advogado especializado em comércio internacional.

Trata-se de um profissional com amplo conhecimento e entendimento da complexidade de normas, das constantes mudanças das legislações brasileiras e dos outros países com os quais se fazem negócio, e ainda entende das determinações dos acordos internacionais de comércio. Além disso, normalmente este profissional tem domínio de outros idiomas.

Se você procura um profissional com este perfil o Coolworker João de Borba Neto, 41 anos, advogado, sócio da Advocacia João de Borba Neto, é a pessoa certa. Especialista em Comércio Internacional (MBA FVG com extensão pela Universidade de Chicago, EUA), atuando também com direito corporativo, possui clientes em Blumenau, Indaial, Itajaí, Joinville e Florianópolis.

Atualmente, também é membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da Seccional da OAB/SC, em Florianópolis, bem como da sua Comissão de Direito Aduaneiro, Comissão de Direito da Moda (setor têxtil), e Direito do Direito Agrário e do Agronegócio. Além disso, é membro da Câmara de Comércio Exterior da FIESC, e da Coordenação das Relações Brasil-China da OAB Nacional.

Você deve estar se perguntando por que um profissional deste gabarito está ocupando apenas uma estação de coworking em um smart office como a Coollabore ao invés de ter um escritório próprio, amplo, moderno e tal? “como minha atuação é pulverizada em diversas cidades, e para melhor atender meus clientes, a cultura do escritório compartilhado é uma excelente opção para mim, principalmente por me permitir enxugar custos que seriam muito maiores se precisasse ter meu próprio espaço em cada uma dessas cidades” – explica.

Na Coollabore João pode contar com toda a infraestrutura de um grande escritório, sala de reuniões, estacionamento para seus clientes com um custo reduzido e sem as tradicionais preocupações de manutenção que tudo isso poderia gerar. Assim pode manter o foco única e exclusivamente em bem atender seus clientes. “Além disso, com a crise pandêmica que vivemos cada vez mais os negócios se tornaram digitais, sendo que cada vez menos o profissional necessita de um espaço próprio para atender seus clientes”, completa.


Um advogado especializado em comércio internacional age em duas frentes de atuação:

  • Preventiva: certificar que todas as normas e leis sejam cumpridas para o processo de entrada da mercadoria no país de destino. Também assegurar que a legislação brasileira é cumprida para evitar multas e prejuízos quando se importa mercadoria.


  • Resolutiva: às vezes erros acontecem e problemas legais podem prejudicar o andamento de um processo de exportação ou importação. É nesse contexto que o advogado também atua, visando resolver a questão e garantir que não haja prejuízos para a empresa ou para o destinatário.

É importante destacar que, atualmente, com o mercado cada dia mais globalizado, não somente empresas de grande porte participam de negociações internacionais. Pequenas empresas estão cada vez mais focadas em produtividade e lucro, e tais variáveis passam, muitas vezes, pela internacionalização, por isso a presença de um advogado especializado é tão importante.

Adicionando competência do profissional, no caso aqui o coolworker João de Borba Neto, também o ambiente escolhido por ele demonstra sua preocupação e comprometimento com seus clientes: “A escolha pela Coollabore se deu primeiro por ser um espaço bem organizado, limpo, por ter sido muito bem acolhido, e pela sua localização, com fácil acesso à BR-101 e ao Aeroporto de Navegantes. Ademais, a Coollabore possui excelentes profissionais e empresas que acredito serem muito interessantes para networking e eventual prestação de serviços.”, conclui.


Fonte: mundo dos advogados

Fotos: Vitor Berti Fotografia




João de Borba Neto

Advogado/Attorney

Phone: +55 (47) 3035-1513

Cell: +55 (47) 98817-3182

jbn@jbnlaw.com.br

www.jbnlaw.com.br




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